A plataforma Portugal Stream opera estritamente na qualidade de intermediária e distribuidora de subscrições de IPTV, não tendo qualquer intervenção na criação ou gestão das emissões.

• Alojamento e Emissão de Dados: Queremos deixar claro que a nossa infraestrutura não guarda, não processa, não emite e não partilha qualquer tipo de ficheiro de vídeo, áudio ou multimédia. A totalidade dos canais e catálogos (VOD) disponibilizados aos clientes provém exclusivamente de servidores geridos por entidades externas e independentes.

• Propriedade Intelectual e Direitos de Autor: Uma vez que não somos os criadores nem os donos do sinal original, não exercemos qualquer controlo sobre o material transmitido. Se considerar que determinado conteúdo viola os direitos de autor ou de propriedade intelectual, a respetiva reclamação deve ser endereçada de forma direta aos fornecedores e administradores dos servidores que alojam os ficheiros em questão.

• Termos de Utilização e Responsabilidade: O Portugalstream isenta-se de qualquer ónus ou consequência resultante de práticas inadequadas por parte dos consumidores. A utilização das credenciais de acesso é da inteira e exclusiva responsabilidade do cliente final. Cabe a cada utilizador garantir que o uso feito dos nossos serviços está em total conformidade com a legislação atual e aplicável no território de Portugal.